Série Especial| COVID-19
É inegável que a sociedade enfrentará mudanças em todos os seus setores por força da pandemia mundial de coronavírus. Atentos a todas essas alterações na vida em sociedade, desenvolvemos uma série de artigos que abordam os reflexos da Covid-19 em diversas áreas do Direito.
Em meio ao caos provocado pela pandemia de coronavírus, surge a dúvida se as obrigações devem ser mantidas a rigor, ou se existe espaço para justificativas de exceção. Neste contexto, o devedor de alimentos corre o risco de ir à prisão? (leia mais)
Conforme prevê o art. 486, da CLT, conhecido no meio jurídico como factum princípis, o Estado deve indenizar os empregadores que tiveram suas atividades paralisadas, temporária ou definitivamente, em função de atos, leis ou resoluções que impossibilitem a execução. Seria o caso de aplicar este regramento considerando o cenário atual? (leia mais)
O Poder Legislativo vem empregando esforços para editar medidas que amenizem os efeitos da pandemia no cenário econômico. O Projeto de Lei 1.179/20 busca assegurar que nenhuma liminar de despejo seja concedida até 31 de outubro de 2020. Neste artigo, abordaremos os impactos do PL nos contratos de aluguel. (leia mais )
Para enfrentar a crise e manter a economia ativa, principalmente aos pequenos e médios empresários, assim como aos trabalhadores, o Governo Federal criou o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda.
Neste artigo, buscamos esclarecer os principais pontos do programa e os seus efeitos às relações de emprego. (leia mais)
Bier & Michellon
Advocacia Corporativa e Familiar
HORÁRIOS
Segunda à Sexta 09h – 18h
ENDEREÇO e contato
- Av. Carlos Gomes, 141 Conjunto 1002 | Porto Alegre, RS
- (51) 3737 - 3946
- (51) 99723-9298
- escritorio@biermichellon.com.br